OAB-BA divulga nomeações de mais três Comissões da Seccional
O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, nomeou os membros de mais três Comissões da Seccional: Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Apoio às Sociedades de Advogado...
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Quem parcela dívida tributária se livra de ação penal
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução da pena de dois empresários condenados por crime tributário. O motivo da suspensão...
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Tortura de presos faz CNJ criar comissão anti-tortura
Por Gláucia Milício Denúncias de tortura de presos no Maranhão motivaram os membros do Conselho Nacional de Justiça a criar uma comissão anti-tortura no est...
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Anamatra lança Agenda Político-Institucional
A quarta edição da Agenda Político-Institucional, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, será lançada nesta quarta-feira...
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PAC na 1ª Região anda graças a menor litigiosidade
Por Alessandro Cristo "Advogado que contesta o incontestável, que recorre por recorrer e que embarga por embargar certamente terá uma carga de trabalho muito maior do que aquele a...
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TJ-GO pede atenção de advogados quanto ao recolhimento de guias
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio de sua Diretoria Judiciária, encaminhou ofício à OAB-GO pedindo para que a Seccional colabore no sentido d...
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