TRF-4 implanta sistema de processo eletrônico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está entrando no sistema digital. A partir desta segunda-feira (5/4), o tribunal passará a utilizar o sistema de processo eletrô...

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Câmara aprova prazo de 60 dias para envio de documento do carro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, a obrigatoriedade de os Departamentos de Trânsito (Detrans) enviarem o Certific...

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Comissão ouve Jobim sobre direitos humanos e compra de caças

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Artigo: O direito de defesa

Rio de Janeiro, 04/04/2010 - O artigo "O direito de defesa" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado na edição de hoje do jorna...

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TJ-SP pune juiz por falta de urbanidade com servidores

São Paulo, 04/04/2010 - O juiz Wanderley Sebastião Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, recebeu pena de remoção compulsória. O c...

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Comissão de Exame de Ordem tem novos membros designados por Ophir

Brasília, 31/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o conselheiro federal pelo Estado da Paraíba, Walter de Agra Junior, para...

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