Notícias

[TJMT dá início à implantação do programa Casas de Justiça e Cidadania]

TJMT dá início à implantação do programa Casas de Justiça e Cidadania

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sedia nesta terça-feira (30/3), às 9h30, reunião de trabalho para discutir a implantação do programa Casas de Just...

Ler mais
[TJDFT inaugura novo protocolo expresso de Brasília]

TJDFT inaugura novo protocolo expresso de Brasília

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura, no próximo dia 5 de abril, às 17h, o protocolo expresso de Brasília, no estacionamento...

Ler mais
[Presidente do CNJ assinará acordos com Hering e Itaipu para abrir vagas de trabalho para presos]

Presidente do CNJ assinará acordos com Hering e Itaipu para abrir vagas de trabalho para presos

A Hering e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional, duas grandes empresas brasileiras, vão se integrar às ações do Programa Começar de Novo, coordenado pelo Co...

Ler mais
[Confira a programação do Caderno D para esta semana]

Confira a programação do Caderno D para esta semana

O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. Nesta semana, o programa continua com a ex...

Ler mais
[O Direito de Família em destaque no Saber Direito]

O Direito de Família em destaque no Saber Direito

O programa "Saber Direito" desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas disc...

Ler mais
[Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária]

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar i...

Ler mais