TJMT dá início à implantação do programa Casas de Justiça e Cidadania
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sedia nesta terça-feira (30/3), às 9h30, reunião de trabalho para discutir a implantação do programa Casas de Just...
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TJDFT inaugura novo protocolo expresso de Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura, no próximo dia 5 de abril, às 17h, o protocolo expresso de Brasília, no estacionamento...
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Presidente do CNJ assinará acordos com Hering e Itaipu para abrir vagas de trabalho para presos
A Hering e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional, duas grandes empresas brasileiras, vão se integrar às ações do Programa Começar de Novo, coordenado pelo Co...
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Confira a programação do Caderno D para esta semana
O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. Nesta semana, o programa continua com a ex...
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O Direito de Família em destaque no Saber Direito
O programa "Saber Direito" desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas disc...
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Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar i...
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