Criança é retirada de abrigo e entregue a casal que tem sua guarda provisória
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de Cachoeira Paulista (SP) e devolvido ao casal que det&eacut...
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Juízes que exercem a docência devem informar atividade às corregedorias e ao CNJ
Os juízes maranhenses que também possuem a atividade de professor em colégios e universidades públicas ou particulares têm prazo de cinco dias para informar a situa&c...
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Grupo de Trabalho discute remuneração e previdência da magistratura no CNJ
A política nacional de remuneração e o regime de previdência da magistratura brasileira foram temas de duas reuniões realizadas na última quarta-feira (24/3),...
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Meta 4 de Nivelamento do Judiciário já é cumprida no TRT de Mato Grosso
Em menos de 24 horas após o julgamento de um processo pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso, a decisão já está na base de dados do Diário Eletr&oci...
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Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas
Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüê...
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Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo...
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