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Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões
O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O caso, envolvendo a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa Hugolândia...
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Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
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Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel
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Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais
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