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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Presidente da Corte Constitucional russa visita STF]

Presidente da Corte Constitucional russa visita STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta quinta-feira (18) o presidente da Corte Constitucional da Federação da Rússia, Valery Zorkin, que retribui a visita feita em julho do...

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[STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional]

STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional

Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli (relator) considerou não haver repercussão gera...

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[Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o sistema prisional do Brasil]

Rádio Justiça traz decisões do STF e debate sobre o sistema prisional do Brasil

Jornal da Justiça: Direito do Consumidor e decisões do STF em destaqueEntra em vigor nesta quinta-feira a nova determinação da ANVISA que restringe a exposiçã...

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[É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais]

É legal prisão feita em flagrante por guardas municipais

É perfeitamente legal a prisão efetuada por guardas municipais, ainda que tal atividade não esteja inserida no rol de suas atribuições constitucionais, por ser ato d...

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[É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo]

É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a um trabalhador marítimo o direito à acumulação da aposentadoria com 25 anos de contribuição à Pr...

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