Notícias

[Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS]

Projeto reduz para 65 anos idade mínima para saque do FGTS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6609/09, do Senado, que reduz de 70 para 65 anos a idade mínima para o trabalhador ter direito a sacar o dinheiro em sua conta vinculada no Fundo de Gara...

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[Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé]

Comissão de Desporto discute mudanças na Lei Pelé

A Comissão de Turismo e Desporto realiza reunião técnica hoje com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pel&eac...

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[Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada]

Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada

Apesar de a Constituição Federal de 1988 haver delegado à União competência para instituir impostos sobre grandes fortunas (art. 153, inciso VII), a Comissão d...

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[Barreto assume Ministério da Justiça na quarta-feira]

Barreto assume Ministério da Justiça na quarta-feira

Secretário-executivo entra no lugar de Tarso Genro, que vai disputar o governo do RS O novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, vai assumir o cargo na quarta-feira (10) &agr...

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[TSE discute dia 22 direito de voto para preso]

TSE discute dia 22 direito de voto para preso

Há também previsão de discutir o voto em trânsito nas capitais, apenas na votação para a Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral (...

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[Câmara cria grupo de trabalho para estudar projeto da Ficha Limpa]

Câmara cria grupo de trabalho para estudar projeto da Ficha Limpa

Os líderes partidários decidiram criar um grupo informal para sistematizar as propostas de emendas ao projeto de lei da Ficha Limpa (PLP 518/09). O grupo, coordenado pelo deputado Miguel...

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