Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo
No programa "Iluminuras" desta semana, uma obra rara que encontramos no sebo mais antigo de São Paulo. Trata-se da Livraria e Antiquário Calil, que está no mercado alfar...
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Biblioteca do STJ faz doação de revista jurídica
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece diversos exemplares da "Revista Superior Tribunal de Justiça" a bibliotecas de órg&atil...
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Processos de repercussão nacional foram julgados por Napoleão Nunes Maia
Integrante da Quinta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho decidiu, em 2009, casos de natureza penal de repe...
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MJ investiga cartel no mercado de cimento
A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça informou, nesta terça-feira (26/1), que está investigando a existência de prática de cartel no...
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Direito dos Tratados afeta Direito interno
Por Luis Alberto Alcoforado Por meio do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República promulgou a Convenção sobre o Direito dos Tratados, celebrada em Vien...
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Servidores fazem plantão noturno no Maranhão
Com o objetivo de agilizar a análise dos processos do II Mutirão Carcerário do Maranhão, servidores da Vara de Execuções Criminais da capital estão tra...
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