Decisão do Conselho Federal mantém todas as questões do Exame de Ordem 2009.3
Durante a XVII Reunião do Colégio de Presidentes de Comissões de Estágio e Exame de Ordem Unificado, iniciada na sede da OAB em Brasília na manhã de hoje (11)...
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Pargendler busca solução de conflitos com reflexão sobre a técnica de julgar
O juiz deve atentar para os resultados práticos de suas decisões, que podem orientá-lo para uma melhor compreensão do direito positivo. É que o ordenamento jur&iacut...
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Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
A ausência de indicação do fundamento legal do recurso, em procedimento do Tribunal do Júri, no próprio ato de recorrer não impede o conhecimento da apela&cced...
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Programa Integrar do CNJ inicia atividades hoje no TJ-BA
Começam hoje em Salvador as atividades de capacitação do pessoal do Tribunal de Justiça, especialmente os escrivães de cartórios, ministradas pela equipe do P...
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Meta 2: TRTs do Nordeste eliminam processos antigos
A Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 com o objetivo de julgar todos os processos judiciais anteriores a 2005, já foi cumprida integralmente por seis Tribunai...
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Movimentos de direitos humanos condenam Jobim e ministros militares
Brasília, 10/01/2010 - As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de dire...
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