![[Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais]](/assets/web/images/default_image.jpg "Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais")
Evento em São Paulo debate Lei de Direitos Autorais
O ministro Juca Ferreira apresentará, na próxima semana, o anteprojeto que deve alterar a Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Segundo o Ministério da Cultura, a reforma &quo...
Ler mais
PGU diz que já recuperou mais de 170 milhões
Por Flávio Rodrigues Das condenações impostas pelo TCU, a maioria envolvem ex-prefeitos (176) e prefeitos municipais (131). Mais de 500 ações não informam...
Ler mais
Delegados se livram de ação proposta por promotores
Por Gláucia Milício Os delegados Waldomiro Bueno Filho e Fábio Cesnik, lotados no interior de São Paulo, não terão de responder a ação penal po...
Ler mais
Justiça estadual ainda busca identidade, diz ministro
Para o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, o Judiciário estadual ainda busca sua própria identidade. A afirmação foi feita a...
Ler mais
Missa de 30º dia pela memória de Durval Julio Neimann da Cunha Ramos
Familiares do garoto Durval Julio Neimann da Cunha Ramos informam a todos sobre a celebração da missa de 30º dia do falecimento do jovem que era filho do Conselheiro Federal da OAB,...
Ler mais
Entrega do Prêmio Calmon de Passos foi marcada por homenagem e palestras
A importância do Conselho Nacional de Justiça para o bom funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro; considerações sobre a Nova Lei do Mandado de Seguran&cc...
Ler mais