Juizado Criminal de Feira recebe prêmio do TJ
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Silvia Zarif, entregou no final da manhã de hoje, em Feira de Santana, ao Juizado Criminal da Comarca, medalhas, placas e outros pr&ec...
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Tribunais devem informar andamento das Metas até a próxima quarta-feira (28)
Tribunais de todo o país têm até a próxima quarta-feira (28/10) para atualizar o Questionário das Metas de Nivelamento do Judiciário. O sistema para inclus&ati...
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Inscrições para audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas terminam dia 30
As entidades interessadas em participar da audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior têm até o dia 30 d...
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Penhora de salário não pode ser contestada em mandado de segurança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um recurso ordinário em mandado de segurança que questionava uma penhora de salário para pagamento de d&...
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Seccional busca elucidação de assassinatos de professores da APLB em Porto Seguro
Em resposta ao ofício enviado pelo presidente da Seccional, Saul Quadros, à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando a apuraç&ati...
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Rio transfere dez presos considerados perigosos
A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro transferiu neste sábado (24/10) para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), mais dez detentos consi...
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