Meta 2 : Vara de Direito Agrário do MT agenda 93 audiências de conciliação
As partes ou representantes legais dos 93 processos impetrados na Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, Mato Grosso, até 31 de dezembro de 2005, conforme a Meta 2 do Co...
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CNJ suspende toque de recolher em Patos de Minas (MG)
Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 89ª sessão, aprovou nesta quarta-feira (09/09) a suspensão do chamado "toque de recolher&...
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Prorrogadas inscrições para o Prêmio Nacional de Estatísticas
Foi prorrogado para o dia 30 de outubro o prazo final de inscrição para o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiç...
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CCJ do Senado aprova lei da Defensoria Pública
O Projeto de Lei da Câmara 137/09, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública, foi aprovado nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justi&c...
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Participação do Congresso nas leis vem aumentando
Por Antônio Augusto de QueirozA participação do Congresso na estatística das leis no Brasil vem aumentando, apesar das constantes crises envolvendo a Câmara e o Senado...
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Salário de juiz substituto será igual ao de juiz
Por Lilian MatsuuraJuízes federais substitutos, vitaliciados, terão os seus salários equiparados ao de juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O ministro...
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