Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios
A reforma em edifícios envolve uma série de cuidados, já que se trata de uma propriedade coletiva. Acompanhe nesta edição, uma entrevista com o consultor jurí...
Ler mais
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
Em razão de notícia veiculada neste site, no dia 17 último, sob o título "Cliente ocasional não viola Artigo 244-A do Estatuto da Criança", tratando...
Ler mais
Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%
A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos seis meses, houve redu&cce...
Ler mais
Prazos processuais ficam suspensos a partir do 2 de julho e voltam a fluir em 1º de agosto
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a fluir a partir do dia 1º de agost...
Ler mais
Declaração de informações sobre atividades imobiliárias Dimob é obrigatória
A obrigatoriedade de apresentação da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) determinada pela Instrução Normativa...
Ler mais
Mutirão no Entorno do DF resultou na liberação de 156 presos
O mutirão carcerário em seis cidades de Goiás, na região conhecida do Entorno do Distrito Federal , resultou na concessão de 156 benefícios de liberdade. Os j...
Ler mais