Região Norte é o próximo alvo no combate a cartéis
Por Lilian Matsuura “Se Deus quiser a gente vai fazer uma operação no Norte.” É com esta fé que a diretora do Departamento de Proteção e Defesa E...
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STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004
O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira referente aos 90...
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TRT-MA implanta sistema de alvará eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai implantar o alvará eletrônico, que possibilitará que os créditos trabalhistas sejam depositados diretament...
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Há tensão entre a norma constitucional e a realidade
A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem os direitos e que as sociedades se organizam. A constituição retrata a re...
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Subseção de Juazeiro realiza eventos para capacitar advogados
Com o apoio da Seccional, a Subseção de Juazeiro vem buscando garantir a atualização e capacitação dos advogados da região, através da realiza&c...
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Aprovadas duas súmulas vinculantes sobre remuneração de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por maioria de votos, duas novas súmulas vinculantes 15 e 16, ambas referem-se à remuneração de servidores púb...
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