![[Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005]](/assets/web/images/default_image.jpg "Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005")
Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que mantinha em sua residência uma pistola calibre 45, arma de uso restrito, e uma pistola calibre 38 q...
Ler mais
Sexta Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (25)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (25) em sessão extraordinária. A sessão começa às 14h e é a &uac...
Ler mais
Ministro Gilson Dipp preside audiência pública nesta quinta-feira em Vitória (ES)
Nesta quinta-feira (25/06), o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, estará em Vitória (ES) para presidir audiência pública realizada pelo Conselho Nac...
Ler mais
Terceira Seção se despede do ministro Paulo Gallotti
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, presidiu nesta quarta-feira (24), pela última vez, a Terceira Seção, que reúne a Quinta e a Sexta Turma,...
Ler mais
Deputado Marcelo Itagiba entrega relatório da CPI das escutas telefônicas ao ministro Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (25) o presidente da CPI das escutas telefônicas, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), q...
Ler mais
TRT-MA implantará alvará eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai implantar o alvará eletrônico, que possibilitará que os créditos trabalhistas sejam depositados diretamente n...
Ler mais