![[Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial]](/assets/web/images/default_image.jpg "Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial")
Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial
A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o procedimento de per&ia...
Ler mais
Aprovação da Reforma Tributária tem momento propício
Por Sandro Mabel A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada...
Ler mais
CCJ vota 12 indicações ao Conselho Nacional do MP e duas ao CNJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na próxima quarta-feira (20), às 10h, para apreciar, em vota&cce...
Ler mais
Comissão do Sistema Financeiro discute efeitos da crise mundial
A comissão especial que avalia os impactos da crise mundial na área de sistema financeiro e mercado realiza na quarta-feira (20) audiência pública para discutir o tema.Foram...
Ler mais
O STF e a conciliação trabalhista
Ao julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) impetradas por quatro partidos políticos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comér...
Ler mais
Aberta inscrição para jornada de Direito Civil
Estão abertas as inscrições de juízes titulares ou substitutos das Varas Cíveis da capital para dez vagas na I Jornada de Direito Civil e Processual Civil da Escola...
Ler mais