![[Corregedora eleita reclama da eleição do TRF-3]](/assets/web/images/default_image.jpg "Corregedora eleita reclama da eleição do TRF-3")
Corregedora eleita reclama da eleição do TRF-3
Por Lilian MatsuuraA desembargadora Suzana de Camargo contesta no Supremo Tribunal Federal o resultado das eleições para a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&...
Ler mais
Anamages busca reajuste de salário de juízes no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra a Lei 3.045/20...
Ler mais
JF deverá julgar falsificação de certidão
A Justiça Federal é competente para julgar Ações Penais que envolvem crime de falsificação de certidão emitida por autarquia federal. Este foi o entend...
Ler mais
Câmara aprova MP que cria duas alíquotas para o IR
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/4) a Medida Provisória 451, que cria duas alíquotas para o Imposto de Renda Pessoa Física, estabelece novas regras...
Ler mais
É ilegal desconto para cobrir prejuízo com assalto
Se não ficou comprovada a culpa do motorista em assalto ao caminhão da empresa, não pode haver desconto salarial relativo às mercadorias roubadas. Isto porque o empregador...
Ler mais
STF suspende contratação de parente do parente
A nomeação de pessoas ligadas pelo chamado “parentesco por afinidade” para cargos comissionados no poder público também contraria a Súmula Vinculante 13,...
Ler mais