Estado da Bahia será pioneiro nas varas criminais com serviços de videoconferência
A Bahia será, dentro de pouco tempo, um dos primeiros Estados a contar com varas criminais interligadas simultaneamente por serviços de videoconferência. O trabalho para operaciona...
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Comemorações dos 400 anos do TJBA prosseguem até dezembro
As comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do IV centenário da consolidação do Judiciário no Brasil e na América Lati...
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CNJ promoverá ano da conciliação em 2009
O ano de 2009 foi escolhido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, como um marco para as ações de conciliação no âmbito...
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Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
Possibilidade de bloqueio de verbas públicas para fornecimento de medicamentos e de tratamento médico a pessoas carentes e inconstitucionalidade da prisão civil de depositá...
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Grupo Volante do CNJ começa trabalho no Piauí
O Grupo Volante de Apoio à Justiça nos Estados, criado para ajudar os tribunais de Justiça a solucionar os problemas enfrentados na prestação do serviço juris...
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Manter casa de prostituição é crime, decide STJ
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta n&a...
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