Desembargadores discutem metas do CNJ para 2009
Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Elisabeth Carvalho Nascimento, esteve com os demais membros da Corte Estadual pa...
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TJ/AL adota novo método para reconhecimento de paternidade
A coordenadoria do Núcleo de Promoção de Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com o Laboratório de DNA Forense da Universida...
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Federação de militares contesta existência de dois tetos remuneratórios em Santa Catarina
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4202) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
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PGR deve se manifestar em ação sobre posse de segundo colocado quando o cargo ficar vago
Desde ontem (17) os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 155, proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) estão a cargo da Procurado...
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OAB-BA manifesta pesar por Hélio Alberto Noronha Filho
A Seccional baiana da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Hélio Alberto Noronha Filho, ocorrido por causa natural, na última terça-feira (16). O sepultamento...
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'Crimes Cibernéticos' será tema de curso de Direito da Tecnologia e Informação
O módulo 6º do Curso de Direito da Tecnologia da Informação oferecido pela ENA - Escola Nacional de Advocacia da OAB tratará sobre "Crimes...
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