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OAB Bahia e a OAB Itamaraju cobram providências contra a violência em conflitos agrários no extremo sul
A OAB Bahia e a OAB Itamaraju enviaram ofícios, no último dia 12 de março, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ao secretário de Segur...
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OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA sobre sigilo em processos
Na última sexta-feira (21), foi disponibilizado no Diário da Justiça do Estado da Bahia o Decreto Judiciário Nº 218 do Tribunal de Justiça, que dispõe so...
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Após pedido da OAB-BA e OAB Feira de Santana, TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município
Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana por mais Varas na comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara de Violência...
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OAB-BA e OAB Simões Filho atuam e TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Candeias
Após inúmeros pedidos da OAB Bahia e OAB Simões Filho para criação de novas Varas em Candeias, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instala&cc...
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OAB Bahia pede providências ao TJ-BA acerca de publicações duplicadas nos diários da Justiça estadual e nacional
A OAB Bahia enviou ofício nesta sexta-feira (20) à presidenta do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, e ao secretário de Tecnologia da Informação e Moderniza&ccedi...
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Com atuação da OAB-BA e OAB Camaçari, TJBA aprova instalação da 3ª Vara Cível do município
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 3ª Vara Cível da comarca de Camaçari. A aprovação aconteceu nesta quarta (19), duran...
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