OAB-BA impetra habeas corpus em favor de advogado

A Procuradoria de Defesa de Prerrogativas da OAB da Bahia conquistou mais uma vitória em defesa da classe. Na segunda-feira (11), o órgão impetrou um Habeas Corpus preventivo em favor de um advogado a...

• Data: 12 de Março de 2019

OAB entra com ADI contra Medida Provisória que muda regras de contribuição sindical

O Conselho Federal da OAB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6098) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a Medida Provisória (MP) 873/2019 que muda o trecho da CLT relat...

• Data: 12 de Março de 2019

PORTARIA nº. 0117/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE APOIO AOS PROFESSORES

• Data: 12 de Março de 2019

PORTARIA nº. 0116/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

• Data: 12 de Março de 2019

PORTARIA nº. 0115/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS

• Data: 12 de Março de 2019

PORTARIA nº. 0114/2019 – GP Nomeia COMISSÃO DE ARBITRAGEM

• Data: 12 de Março de 2019