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TJBA suspende expediente nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública para implantação de Cartórios Integrados
Em função da implantação do Sistema de Cartórios Integrados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou decreto judiciário nº 956/2024, suspen...
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OAB Bahia lamenta falecimento de Antônio Protásio Magnavita
A OAB da Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado Antônio Protásio Magnavita, 85 anos, ocorrido neste sábado (14), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos...
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OAB Bahia ajuíza ação civil pública contra Banco do Brasil para uniformizar pagamento de precatórios
A OAB Bahia, por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, ajuizou uma ação civil pública contra o Banco do Brasil (BB) para uniformizar os procedimentos relacionados aos pagamen...
Ler mais![OAB-BA aprova desagravo em favor de advogado agredido por diretor de presídio de Feira de Santana [OAB-BA aprova desagravo em favor de advogado agredido por diretor de presídio de Feira de Santana]](/assets/web/images/default_image.jpg)
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OAB Bahia aprimora eleição direta para lista sêxtupla do Quinto Constitucional com medida para reduzir risco de abuso de poder econômico
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