![[Comissão manifesta pesar e preocupação no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão manifesta pesar e preocupação no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho")
Comissão manifesta pesar e preocupação no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
A Comissão Especial de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), nesta data em que se reverencia a memória das v&i...
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OAB Bahia obtém vitória contra cobrança de custas em alvarás judiciais no TJ-BA
Em resposta a solicitação da OAB Bahia, o Tribunal de Justiça informou a adoção de medidas imediatas para uniformizar a cobrança de custas, dispensando a cobr...
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Atuação institucional da OAB-BA em processos criminais restringe-se à defesa de prerrogativas
A OAB Bahia, diante de publicações em redes sociais acerca de sua intervenção em processo judicial envolvendo medida protetiva de urgência, manifesta, em primeiro lug...
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Conselho Pleno aprova contas da OAB-BA e da CAAB referentes a 2025
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia aprovou, por unanimidade, as prestações de contas referentes ao exercício de 2025 da própria Seccional e d...
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COJE divulga orientação para padronização de petições de alvará no PROJUDI
O coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, encaminhou ofício à presidenta da OAB-BA, Daniela Borges,&...
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OAB-BA aprova, por unanimidade, ações judiciais contra lei do município de Mundo Novo
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (17), durante a realização do Conselho Pleno, a adoção de medid...
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