Seccional entrega carteiras da OAB-BA a 90 Estagiários
A Seccional entregou, na tarde desta segunda-feira (18), Carteiras da OAB-BA a 90 estagiários de Direito durante solenidade realizada no auditório da sede. A Secretária-Geral, Ila...
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STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Quem nunca foi incomodado por algum vizinho? É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) p...
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Paraíba ganha primeira Ouvidoria de Jusitça e aproxima o Judiciário do cidadão
A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na quarta-feira (13/2), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do esta...
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TJBA nomeia novos conciliadores e juízes leigos
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reiniciou as atividades após o Carnaval com a nomeação e designação de juízes leigos e conciliadores na...
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Conselheiro Federal da OAB-BA integrará Comissão Especial da OAB Nacional
O Conselheiro Federal da OAB, André Godinho, vai compor a Comissão Especial de Gestão Participativa e Descentralização Administrativa, designada pelo Presidente naci...
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Piso salarial para advogados
O Conselho Federal da OAB rejeitou a proposta de criação de piso salarial nacional para advogados. O Acórdão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2...
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