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Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Djalba Lima Já está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de resolução (PRS 1/2013), de autoria do Executivo, que unifica gradualmente as alí...
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Juntos, TRF-3 e TJ-SP fazem mutirão de conciliação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciaram em dezembro uma parceria para promover e executar conciliações em proces...
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TRT5 e Associação Baiana de Advogados reforçam parceria
O Processo Judicial Eletrônico (PJe - JT), a construção da nova sede do TRT-BA e a segurança dos usuários da Justiça do Trabalho baiana foram alguns dos assunt...
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O Diário da Justiça do TRT5 da última terça-feira (5) divulgou oito atos da Presidência que alteram o quadro de magistrados na capital e no interior. Todas as modific...
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Nova OJ trata de honorários em ação de danos morais iniciadas na Justiça Comum
O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação ontem (4) e hoje (5), o teor da Orientação Jurisp...
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Posto de emissão de certificação digital funcionará até amanhã (7)
O posto de emissão de certificação digital, localizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), no Comércio, funcionará até o dia 07/02/2013. Nos dias 14 e 15...
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