![[Inaugurado novo prédio de Varas de Execuções Penais do TJBA]](/assets/web/images/default_image.jpg "Inaugurado novo prédio de Varas de Execuções Penais do TJBA")
Inaugurado novo prédio de Varas de Execuções Penais do TJBA
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mario Alberto Hirs inaugurou, na manhã de hoje (10/4), as novas instalações das Varas de Execuç...
Ler mais
Novos procedimentos para cartórios extrajudiciais
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Decreto Judiciário n° 442/2012, faz alterações nas normas que regem os procedimentos dos cart...
Ler mais
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai julgar processos de homicídios em mutirão
Juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados a participar da "Semana do Tribunal do Júri", que acontece, na Bahia, de 21 a 25 de maio. O objetivo é cu...
Ler mais
Pouso Alegre e Juiz de Fora recebem novas varas federais
?@ Os cidadãos dos municípios mineiros de Pouso Alegre e Juiz de Fora passarão a contar com duas novas unidades da Justiça Federal. Nesta segunda-feira (10/4), será...
Ler mais
TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária
O Núcleo de Cooperação Judiciária -NCJ- tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre as unidades do...
Ler mais
Esclarecimentos à sociedade
Em relação à decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, objeto da notícia "Presunção de violência contr...
Ler mais