Eliana Calmon faz palestra em comemoração aos 80 anos da OAB-Bahia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do estado da Bahia, comemora no próximo dia 11 de abril seus 80 anos de existência. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon, do Superi...
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TJBA implanta o Núcleo de Cooperação Judiciária
O Núcleo de Cooperação Judiciária – COOPEJ – tem como objetivo institucionalizar meios para dar maior fluidez e agilidade à comunicação ent...
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Ministério do Planejamento emite orientação sobre validade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO), por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) e do Departamento d...
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Semana Santa altera prazos no TST
Nos dias 4, 5 e 6 de abril, não haverá expediente no Tribunal. De acordo com o artigo 62, inciso II, da Lei nº 5010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive no...
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Ministra Eliana Calmon participa dos 80 anos da OAB-BA
A Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, fez palestra com o tema "A OAB e a Magistratura", durante a cerimônia de comemoração dos 80...
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Primeiro presidente negro da OAB-SP será homenageado
O advogado Benedicto Galvão, primeiro presidente negro da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, será homenageado na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 11 d...
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