Morgana Richa: "CNJ é um divisor de águas para o modelo de Justiça brasileiro"
Juíza trabalhista, a conselheira Morgana Richa teve sua atuação no CNJ marcada pelo desenvolvimento de projetos voltados para a defesa da cidadania e pacificação de...
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Conselheiro Jorge Hélio substitui ministra Eliana Calmon em julho
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jorge Hélio Chaves de Oliveira irá substituir a ministra Eliana Calmon, Corregedora-Nacional de Justiça, no perío...
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Unicorp: capacitação em Práticas Judiciárias chega a mais 10 comarcas
O Tribunal de Justiça vai levar o Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias para mais dez comarcas do Estado: Camaçari, Canavieiras, Brumado, Euná...
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TV Justiça exibe hoje os programas Artigo 5º, Iluminuras e Refrão
Programa Artigo 5º fala de Direito Autoral No Artigo 5º dessa semana o tema é Direito Autoral. O artigo 5º da Constituição determina que os autores têm o...
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TJ-RS implanta o peticionamento eletrônico
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta terça-feira (12/7), o peticionamento eletrônico. Esta é a primeira etapa do Programa de Virtu...
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Audiência debate cumprimento dos direitos previstos no ECA
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública para discutir as conquistas e os desafios relacionados ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Ad...
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