Congresso vota hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012
Projeto foi aprovado ontem pela Comissão de Orçamento com alterações. Além do superavit primário do setor público, no próximo ano o Executivo te...
Ler mais
Câmara dará posse imediata a deputados eleitos em recontagem de votos
Quatro deputados poderão tomar posse imediatamente, e outros quatro deixam os mandatos. A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira dar posse imediata aos deputados Jo&ati...
Ler mais
Congresso aprova a LDO, que vai a sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou, às 12h57, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que agora segue para sanção presidencial. Um clima de entendime...
Ler mais
CCJ aprova varas do trabalho em Alagoas e Santa Catarina
Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta terça-feira (12) projetos de lei que criam quatro varas do trabalho, sendo duas p...
Ler mais
Comissão debaterá avanços do Estatuto da Cidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará audiência pública para discutir os avanços e as perspectivas trazidas pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/11), que comp...
Ler mais
Seminário sobre Processo Civil reúne advogados da região de Seabra
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD) e as Subseções de Itaberaba e Irecê – com o apoio da Seccional – promoveram no último sábado, dia 09 d...
Ler mais