![[Ecad não pode regular multas por uso de músicas]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ecad não pode regular multas por uso de músicas")
Ecad não pode regular multas por uso de músicas
As multas e encargos decorrentes do uso não autorizado de obra artística são determinados pela legislação civil, e não pelo Escritório Central de Arrec...
Ler mais
Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal
Proposta que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão, deverá ser analisada pela Comiss&atild...
Ler mais
Nota de falecimento da mãe do Presidente da CAAB, David Bellas
É com pesar que a OAB-BA comunica o falecimento, na noite desta segunda-feira, 25, da mãe do advogado e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), David Bell...
Ler mais
Estão à venda os ingressos do Torneio do Dia do Advogado 2011
O torneio de futebol em comemoração ao Dia do Advogado, que acontece anualmente no Clube dos Advogados – Praia do Flamengo, já tem data e hora marcadas: 13 de agosto,...
Ler mais
Justiça Federal promove mutirão de conciliação da habitação até 5 de agosto
A Justiça Federal da Bahia está promovendo desde o dia 18 de julho mais um mutirão de conciliação envolvendo contratos de mútuo habitacional com crédit...
Ler mais
Almoço do CESA-BA reúne advogados baianos no Barbacoa
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Bahia (CESA-BA) promoveu na última sexta-feira, 22, um almoço de confraternização para advogados baianos no Restaurante B...
Ler mais