Geraldo Mesquita, Valadares e Jayme Campos aprovam atuação da OAB na defesa de temas do interesse público
"A questão não é fazer 80 anos, mas completar essa idade continuando a gozar do respeito da população brasileira", declarou o senador Geraldo Mesquita Juni...
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Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário
Nesta quinta-feira (18), na sequência do seminário “Repercussão Geral em evolução”, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe servidores do Poder Judici&aac...
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Rádio Justiça: as decisões do Plenário e Dia da Consciência Negra são destaques na programação
Jornal da Justiça: STF autoriza extradição de português e italianoEm decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal autorizou a Extradição de Gaetano...
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Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é do Superior Tribunal de Justiç...
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STJ será parceiro na modernização do Judiciário de Cuba
Ao longo dos últimos dois dias, o presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, Rubén Remigio Ferro, fez uma incursão profunda nas diversas dependências do Superior Tribun...
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CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governador do Estado de Santa Catarina, Leonel Pavan, o fechamento de duas unidades de internação de jovens em conflito com...
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