Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais
A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de prestação de serviços...
Ler mais
Súmulas anotadas: nova ferramenta de consulta à jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem mais de 400 súmulas. Muitos usuários do site do Tribunal buscam, diariamente, informações sobre a aplicação de...
Ler mais
MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica
Autoridade brasileira não pode obter no exterior, pela via da colaboração jurídica internacional, o que lhe é proibido em seu país, no exercício da com...
Ler mais
Cadastro de Adoção registra mais de 7.600 crianças em busca de um lar
Ao todo 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados estão registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), à espera de um novo lar. Do outro lado, 29.689 p...
Ler mais
Mutirão concede liberdade a 3.170 presos em Minas Gerais
O Conselho Nacional de Justiça concluiu na última sexta-feira (8/10) mutirão carcerário no estado de Minas Gerais. Foram analisados 28.830 processos, com a libertaç&...
Ler mais