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[Rádio Justiça traz debate sobre revista em funcionários e crime de omissão]

Rádio Justiça traz debate sobre revista em funcionários e crime de omissão

Jornal da Justiça: MPF quer proibir queimadas em plantações de cana-de-açúcar em SPQueimadas em áreas de plantação de cana-de-açúc...

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[Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade]

Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade

Não é possível a aplicação do princípio da insignificância a prefeito que utiliza maquinário público em proveito pessoal, em razão...

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[OAB defenderá na Câmara criação de 4 novos Tribunais Regionais Federais]

OAB defenderá na Câmara criação de 4 novos Tribunais Regionais Federais

Brasília, 17/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlh...

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[Por inviabilidade técnica, OAB desiste de requerer uso do Braille em cédulas]

Por inviabilidade técnica, OAB desiste de requerer uso do Braille em cédulas

Brasília, 17/08/2010 - Em razão da informação oficial da Casa da Moeda do Brasil, quanto à inviabilidade técnica de imprimir o sistema de leitura em Braille n...

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[Ophir debate certificação digital com Instituto Nacional de Tecnologia]

Ophir debate certificação digital com Instituto Nacional de Tecnologia

Brasília, 16/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (16) em seu gabinete o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia...

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[Diretores da OAB presentes hoje à 110ª sessão ordinária do CNJ]

Diretores da OAB presentes hoje à 110ª sessão ordinária do CNJ

Brasília, 17/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou dois diretores da entidade para representar a OAB na 110ª sessão ordi...

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