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[Senado lança catálogo de obras raras e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil na Bienal de São Paulo]

Senado lança catálogo de obras raras e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil na Bienal de São Paulo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, participarão da solenidade de lançamento de...

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[CCJ chega ao consenso e aprova 16 projetos nesta semana]

CCJ chega ao consenso e aprova 16 projetos nesta semana

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou na última quarta-feira (4) um terço de sua pauta de 100 itens nesta semana de esforço co...

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[Aprovado projeto que prevê alimentação especial para aluno de escola pública com problema de saúde]

Aprovado projeto que prevê alimentação especial para aluno de escola pública com problema de saúde

Escolas públicas poderão oferecer alimentação especial a estudantes que, por problema de saúde, não podem consumir a refeição oferecida. É...

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[100 candidaturas devem ser barradas pela Ficha Limpa]

100 candidaturas devem ser barradas pela Ficha Limpa

Em todo o país, pelo menos 100 pessoas deverão ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. A previsão é do Tribunal Superior Eleitoral. Até o momento, das 1.0...

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[Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana]

Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana

Programa Fórum O programa Fórum debate o fim da exclusividade de bandeira nas máquinas de cartão de crédito, que entrou em vigor no dia 01 de julho. A medida tem...

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[Programa Academia debate sigilo da fonte de informação]

Programa Academia debate sigilo da fonte de informação

O programa Academia da TV Justiça discute nesta semana a dissertação: "O sigilo da fonte de informação: um direito fundamental à prática do jornal...

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