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Sancionada lei sobre política de reciclagem de lixo
Ao sancionar o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei é uma rev...
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Ministro Carvalhido decide mais de dois mil processos no exercício da Presidência
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu cerca de duas mil decisões. De 12 a 31 de julho, o ministro aprec...
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Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na tarde desta terça-feira (3) para eleger o novo presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. Ainda...
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Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
A produção antecipada de prova testemunhal se justifica quando a demora puder prejudicar a busca da verdade real dos fatos, principalmente no caso de as testemunhas serem crianças...
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Quinta Turma vai decidir se dano ao patrimônio do DF é crime simples ou qualificado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito Federal deve ser processado como crime simples ou qualificado. O questionamento foi apr...
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Desembargadora Aidil Conceição aposenta-se
Em decreto judiciário publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, concedeu aposentadoria volunt&...
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