![[Ministério Público do Rio Grande do Sul aponta desrespeito à súmula vinculante 10]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministério Público do Rio Grande do Sul aponta desrespeito à súmula vinculante 10")
Ministério Público do Rio Grande do Sul aponta desrespeito à súmula vinculante 10
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 10428) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual alega que houve desrespeito &agrav...
Ler mais
Plenário reabre sessões de julgamento do semestre nesta segunda-feira (2), às 14h
Após o recesso forense de julho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta segunda-feira (2) a rotina das sessões. As atividades relativas ao segundo semestre deste an...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de segunda-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
Ler mais
Pauta do STJ no segundo semestre tem julgamentos relevantes para a sociedade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos no segundo semestre de 2010 na expectativa da apreciação de vários recursos referentes a temas polêmicos e...
Ler mais
Sessão da Corte Especial abre semestre forense e prazos processuais voltam a fluir
Os prazos voltam a correr e os julgamentos serão retomados a partir desta segunda-feira (2/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O final do recesso forense e a reabertura dos trabal...
Ler mais
CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-feira
Criado pela Resolução 107 do CNJ, aprovada em abril deste ano, o Fórum é responsável pela criação de medidas concretas e normativas voltadas à o...
Ler mais