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Juízes da Infância e Juventude conhecem Plano Mater
Texto: Lorena Vasconcelos – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA Juízes titulares e substitutos das Varas da Infância e Juventude da capital e do interior do Estado assistiram, hoje pela ma...
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Concurso para Procurador do MPE e Promotor de Justiça
Estão abertas as inscrições para o Concurso destinado ao provimento de 4 vagas do cargo de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do E...
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Inscrições abertas para formação de listas sêxtuplas a vagas de Ministro do STJ
Estão abertas as inscrições ao processo seletivo de formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas de Ministro, destinadas a advo...
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Encontro dos Candidatos ao Governo do Estado da Bahia com a Advocacia Baiana
A Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil convidou a todos os candidatos ao Governo do Estado da Bahia, sendo eles Carlos Nascimento (PSTU), Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT), Lu...
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Combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia em debate na CCJ
No dia 3 de agosto, uma terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública para debater o combate ao trá...
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Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto. Deputados e OAB criticam objetivos da proposta que amplia lei já...
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