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[Comissão analisa parecer sobre exigência de diploma para jornalistas]

Comissão analisa parecer sobre exigência de diploma para jornalistas

A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de...

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[Constatada a precariedade do Hospital de Custódia]

Constatada a precariedade do Hospital de Custódia

HIEROS VASCONCELOS O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Fraga, disse serem precárias as condiçõesdo Hospital de Custó...

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[Congresso Nacional promulga duas novas Emendas Constitucionais]

Congresso Nacional promulga duas novas Emendas Constitucionais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira duas novas emendas constitucionais. A Emenda 65 insere os jovens no capítulo da Constituição que trata dos interesses da fa...

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[Decisões e debates nas comissões]

Decisões e debates nas comissões

Terça-feira (13) Agricultura e Reforma Agrária CRA decide manter licitação para criação de portos secos Aprovado projeto que desonera atividades de tur...

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[Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia]

Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso perante o Ministério da Ju...

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[Falece a mãe do advogado Waldir Santos]

Falece a mãe do advogado Waldir Santos

É com pesar que a OAB-BA informa o falecimento da senhora Inês Barbosa dos Santos Conceição, mãe do advogado Waldir Santos, ex-Secretário Geral Adjunto. O sepu...

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