Comissão analisa parecer sobre exigência de diploma para jornalistas
A comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de...
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Constatada a precariedade do Hospital de Custódia
HIEROS VASCONCELOS O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Fraga, disse serem precárias as condiçõesdo Hospital de Custó...
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Congresso Nacional promulga duas novas Emendas Constitucionais
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira duas novas emendas constitucionais. A Emenda 65 insere os jovens no capítulo da Constituição que trata dos interesses da fa...
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Decisões e debates nas comissões
Terça-feira (13) Agricultura e Reforma Agrária CRA decide manter licitação para criação de portos secos Aprovado projeto que desonera atividades de tur...
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Tribunal assegura a advogados acesso a processos administrativos de anistia
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de anistia em curso perante o Ministério da Ju...
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Falece a mãe do advogado Waldir Santos
É com pesar que a OAB-BA informa o falecimento da senhora Inês Barbosa dos Santos Conceição, mãe do advogado Waldir Santos, ex-Secretário Geral Adjunto. O sepu...
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