Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra a instituição de cotas racia...
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STJ antecipa prestação de contas ao TCU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (7), suas contas anuais referentes ao exercício de 2009. O ofício de...
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Conselho faz sugestões para aprimoramento do sistema carcerário do PR
A construção de novas unidades penitenciárias, a reestruturação das varas de execução penal e a adoção de novas rotinas de trabalho s&ati...
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Pará sediará o II Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários
O conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 a 11 de setembro, deste ano, em Belém, no Pará, o II Encontro do Fórum Assuntos Fundiários com o objetivo de...
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Mutirão analisará 4.600 processos de presos do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) darão início ao II Mutirão Carcerário do Amazonas com o objetivo de revisar 4....
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Unidades gestoras devem observar prazos no caso do encerramento do Ipraj
Texto: Redação – Foto: Nei Pinto/Ascom-TJBA Os administradores das Unidades Gestoras no interior do Estado devem estar atentos aos prazos, este mês, para o encerramento da...
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