Tribunal de Justiça de São Paulo é quem mais aciona o Infojud no Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a corte que mais utiliza o Infojud, considerados todos os ramos do Judiciário brasileiro. Neste ano, o TJSP já registrou...
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Goiânia ganha Centro de Pacificação Social
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, inaugurou na semana passada mais um Centro de Pacificação Social (CPS), projeto que visa a r...
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LDB vai prever estímulo ao ingresso de índios na universidade
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (6), projeto de lei da Câmara (PLC 46/07) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da...
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Aprovado projeto que reconhece direitos de instituições religiosas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei da Câmara (PLC 160/09) que trata dos direitos e das garantias fundamenta...
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Enchentes atingiram estados do Norte, Nordeste e Santa Catarina
As enchentes ocorridas nos anos de 2008 e 2009 no Brasil atingiram estados do Norte e Nordeste e Santa Catarina, respectivamente, provocando inundações, deslizamentos de terra, destrui&c...
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Comissão aprova texto principal do relatório sobre o Código Florestal
Por 13 votos a 5, foi aprovado o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Projeto de Lei 1876/99, que reforma o Código Florestal. Os deputados a favor e os prod...
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