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Juiz fala sobre Direito do Consumidor hoje à tarde
Texto: Redação/Ascom-TJBA O juiz Rilton Goes Ribeiro, da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, faz palestra, logo mais às 15 horas, sobre Direito do Consumidor, para...
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Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo...
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Plenário realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, às 9h
A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal antes das férias dos ministros em julho será realizada nesta quinta-feira, às 9h. A pauta de julgamentos...
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CNJ vai contribuir para o projeto ficha limpa
Para dar efetividade à Lei Complementar 135, aprovada pelo Congresso Nacional, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos...
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Parceria entre CNJ e MTE facilitará emissão de carteira de trabalho para detentos
Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai viabilizar a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTP...
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CNJ no Ar destaca instalação do juizado de conciliação em vara trabalhista do PI
Nesta terça-feira (29/06) o programa CNJ no Ar, veiculado às 10h pela Rádio Justiça (104,7 FM), destaca a instalação do Juizado Permanente de Conciliaç...
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