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Meio Ambiente debate vantagens ambientais da energia eólica
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta tarde audiência pública para debater o resultado do primeiro leilão de energia eólica n...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
O destaque das notícias desta segunda-feira (17/5) é a reação de Romeu Tuma Júnior à pressão para deixar a Secretaria Nacional de Justiça. Cobra...
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Julgamento de réus abre divergência no TJ paulista
Por Fernando Porfírio Aplicar pena dura a supostos envolvidos em delitos vinculados a organização criminosa ou, no caso da fragilidade da prova para tal reprimenda, garantir o d...
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STJ consolida entendimento sobre crédito de ICMS
Por Fernanda Couto Após anos de entraves judiciais entre contribuintes e as Fazendas Públicas Estaduais, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça caminha, enfim, r...
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Ophir visita STF para discutir PEC dos Precatórios
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, tem audiência marcada, nesta segunda-feira (17/5), com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ay...
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Ophir Cavalcante conduz hoje e amanhã sessão plenária do Conselho Federal
Brasília, 17/05/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduz hoje (17) e amanhã (18) a sessão plenária da entidade, na sede...
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