![[Seccional apoia iniciativa de gravação do Hino Oficial da Bahia por estudantes de escolas estaduais]](/assets/web/images/default_image.jpg "Seccional apoia iniciativa de gravação do Hino Oficial da Bahia por estudantes de escolas estaduais")
Seccional apoia iniciativa de gravação do Hino Oficial da Bahia por estudantes de escolas estaduais
O Hino ao Dois de Julho, recentemente instituído como o hino oficial do Estado da Bahia, será gravado, em caráter especial, com a participação de 1.500 estudantes de...
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Defensoria Pública do estado de SP ajuíza reclamações com base na Súmula Vinculante nº 26
Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) suposto desrespeito à Sú...
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Dispositivo que sobrepõe decisões administrativas do CNJ às decisões judiciais é questionado no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4412) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a atual redaç...
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Convidados do programa Academia discutem Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Comparado
O programa Academia, da TV Justiça, mostra a tese apresentada por Rafael Peteffi da Silva à Universidade de São Paulo (USP), como um dos requisitos para a obtenção d...
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As eleições presidenciais no Brasil em destaque no Aula Magna
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto, é o convidado do programa Aula Magna desta semana. Ele fará palestra sobre as eleições presidenciais no Br...
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Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil
A Justiça brasileira pode ser acionada em caso de violação no exterior ao direito de imagem, constatada pela internet, sendo que o contrato entre as partes fixava a Espanha como f...
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