STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A em processo q...
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Nilson Naves é homenageado em Minas Gerais pelos serviços prestados à Justiça
Pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira, o ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado hoje e amanhã...
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Mutirão carcerário em Goiás revisará mais de 11 mil processos
O 2º mutirão carcerário de Goiás, aberto nesta quarta-feira (24/3), em Goiânia, com a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende r...
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OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do Có...
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Supremo inaugura mais um canal de comunicação com a sociedade
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, lançou na noite desta terça-feira (23) o "Ponto Jus" (.Jus), um canal da multiprogramação digital da TV Justiç...
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No Paraguai, Suprema Corte consulta população sobre o funcionamento da Justiça
O programa Cortes Supremas desta semana mostra que os tribunais brasileiros cumpriram as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para 2009. O programa da TV Justiça tamb&ea...
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