Em visita ao STF, reis da Suécia conversam sobre royalties e questão indígena com Gilmar Mendes
Partilha dos royalties do petróleo, direitos indígenas, pesquisas com células-tronco e direitos da criança e do adolescente foram os principais temas da conversa entre o pr...
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STF rejeita argumento da União e mantém obrigação de pagar valores ao Pará e Paraná
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte na Ação Cível Origin&a...
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São Paulo discutirá novo Código de Processo Civil
Os interessados em discutir o anteprojeto do novo Código de Processo Civil devem ficar atentos. Na próxima sexta-feira (26/3), a Comissão de Juristas, encarregada de elaborar o no...
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TRT-SP já tem lista de novos desembargadores
Por Geiza Martins Das 30 novas vagas para desembargador federal no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, 24 já estão praticamente definidas por uma votação fe...
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Advogados discutem violação do sigilo profissional
"No Brasil, a luta pela criminalização das ofensas às prerrogativas profissionais dos advogados expressa o repúdio aos abusos praticados em matéria de investiga...
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Reis da Suécia são recebidos por Sarney
O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebe neste momento os reis da Suécia, Carlos Gustavo XVI e Silvia Renate, no Salão Nobre do Senado, em companhia do presidente da C&...
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