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Advogados de Arruda recebidos no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta segunda-feira os advogados Nélio Machado e Humberto Barreto, que solicitaram a audiênc...
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Justiça paulista recebeu 410 mil novos processos em janeiro
A Justiça de São Paulo recebeu 409.746 novos processos em 1ª instância em janeiro de 2010, nas áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execuç&a...
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TJRJ estuda implantação da Casa de Justiça e Cidadania no estado
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter suspensa a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que revogou o pagamento de...
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Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
O fato de o contribuinte ter aderido a programa de parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou ao Instituto Nacional...
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