TJBA promove mutirão de conciliação esta semana em Itabuna
O Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Itabuna promoverá, entre os dias 4 e 6 e 11 e 13 de novembro, o mutirão "É tempo de conciliar", com previs&ati...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
O ministro José Antonio Dias Toffoli teve o patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal para sua festa de posse. "É claro que é um desgaste para ele e par...
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Jurisprudência do STJ sobre concurso pode virar lei
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital direito líquido e certo à nomeaç...
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São Paulo prepara segunda semana de conciliação
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo prepara a segunda Semana Nacional de Conciliação, prevista para o período de 7 a 11 de dezembro. A p...
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Perspectivas pós-crise no Direito do Trabalho
Por Gabriel Ribeiro Alves Muito se tem discutido a respeito das perspectivas de um mundo pós-crise para a sociedade como um todo, e os reflexos daí decorrentes no âmbito jur&iacu...
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O casamento de pessoas de 60 anos e o Código Civil
Por Natália Cristina Marques Pimenta Nos termos do artigo 1.641, II, do Código Civil Brasileiro, tornou-se obrigatório a adoção do regime de separaçã...
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