Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém
O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou...
Ler mais
Vladimir Rossi participa hoje do XX Congresso Brasileiro de Magistrados
Brasília, 29/10/2009 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, participa às 19h30 hoje (29) da soleni...
Ler mais
Editorial: PEC ofende cidadão e Constituição
Brasília, 29/10/2009 - O editorial "PEC ofende cidadão e Constituição" foi publicado na edição de hoje (29) do jornal Correio Braziliense (DF): Ao...
Ler mais
PEC dos Precatórios: OAB pedirá não aprovação
Brasília, 29/10/2009 - A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prolonga o prazo para o pagamento de precatórios (dívidas da administração pública decorr...
Ler mais
CNJ regulamenta período de transição em tribunais
A transição no comando dos tribunais de todo o país será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada nesta terça-feira...
Ler mais
STF declara vaga a cadeira de Expedido Júnior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou que a vaga ocupada pelo senador Expedido Júnior (PSDB-RO) seja declarada vaga imediatamente. A Justiça eleitoral já havia...
Ler mais