Pauta da 5ª Câmara Cível do dia 3 de novembro
A Secretaria da 5ª Câmara Cível divulga a pauta da sessão ordinária que será realizada no dia 3 de novembro de 2009, a partir das 8:30h, com previsão de j...
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Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar
Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado. A partir de agora, todos os usu&...
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Presidente do STF fala sobre o Judiciário como facilitador do desenvolvimento
Em palestra na manhã desta quarta-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as diversas ações do Poder Judiciário que têm contribuí...
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CNJ e Innovare vão disseminar práticas vitoriosas
As práticas inovadoras na Justiça premiadas anualmente pelo Instituto Innovare poderão agora ser implantadas na prática em todo o país. O Conselho Nacional de Justi&...
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STF determina progressão de regime pela Lei 11.464
O Supremo Tribunal Federal concedeu a progressão de pena para regime semiaberto a condenado por dois crimes de atentado violento ao pudor. Preso há 9 anos, I. A. cumpria pena de 15 anos...
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Cadastro do CNJ incluirá crianças em abrigos
O Conselho Nacional de Justiça vai passar a saber não só quantas crianças estão no cadastro para adoção, mas também quais delas estão em...
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