Justiça interdita mais dois presídios capixabas
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo determinaram a interdição do presídio Jardim América e da cadeia de Novo Horizonte, am...
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Artigo: Sistema prisional e o colapso anunciado
Porto Alegre, 10/06/2009 - O artigo "Sistema prisional e o colapso anunciado" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Clau...
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Britto abre nesta quinta encontro de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
Brasília, 10/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, fará, às 19h de amanhã (11) a palestra de abertura do I Encontro Regional...
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Precatórios podem ser usados para quitar débitos fiscais, decide STJ
Brasília, 10/06/2009 - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Com&eac...
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Editorial: Calote oficial. Vergonha!
São Paulo, 10/06/2009 - O editorial "Calote oficial.Vergonha!" foi publicado na edição de hoje (10) do Jornal da Manhã, de Marília (SP): "A OAB lan&c...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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